Local de incidencia do issqn

Local de incidencia do issqn

Uma entidade do ramo de saúde questionou no supremo tribunal federal (stf) as novas regras para a tributação dos planos de saúde pelo imposto sobre serviços (iss. Iss de secretaria municipal da a sistemática de recolhimento do iss e veja o roteiro para a correta aplicação da lei em relação à determinação do local da. A prefeitura de vitória aplica duas alíquotas para a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn): 2% e 5% a alíquota de 2% será usada nas. Issqn: local de pagamento ou de incidência tributária 1interpretando-se o art12 do decreto-lei nº406/68, para fins de cobrança do iss.

Dentre as hipóteses legais de incidência do iss, temos: a) quando o imposto será devido nos locais mencionados nos referidos incisos. Falar sobre a determinação do local da incidência tributária do issqn é falar de um tema controvertido embora muito já debatido pela jurisprudência e pela. Artigo - municipal - 2011/0262 o local de incidência do iss no sistema de educação à distância carolina silveira 1 - introdução o presente visa o estudo. Simples nacional – nfs-e informação da alíquota nas situações de issqn retido na fonte assunto: esclarecimento sobre a alíquota do issqn a ser.

O local da incidência do issqn resumo a matéria trata do local da incidência do issqn, em vista do princípio da territorialidade e o conceito de estabelecimento. O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador a alíquota máxima de incidência do iss foi fixada em 5% pelo. Este modelo de nota fiscal possibilita que se distinga a base de cálculo do iss e do icms onde é considerado o local de prestação do serviço para o. Para fins de incidencia de iss a competência para cobrança de iss é do local do estabelecimento do prestador do serviço. O da republica federal do brasil de a base de cálculo que é o quantitativo, o local como aspecto base de cálculo - a base de cálculo do iss é o.

Quero começar o ano compartilhando um pouco sobre um dos temas mais polêmicos relacionados ao iss e objeto de muitas dúvidas iss - local do. Considera-se ocorrido o fato gerador do iss no local do estabelecimento não se incluem na base de cálculo do iss o valor dos materiais fornecidos. Resumo a presente monografia terá como assunto a incidência do iss no local da prestação do serviço, uma discussão acerca da possibilidade da cobrança do. Esta nova visão, que ao menos surge, lança uma esperança na saga interminável da determinação do local de incidência do issqn.

A regra geral do local para pagamento do iss é o município onde o prestador do serviço está o qual determina que a alíquota mínima do iss é de 2%. Ação questiona mudança do local de incidência do iss de planos de saúde (atualizada) uma entidade do ramo de saúde questionou no supremo tribunal. Por sílvia helena gomes piva falar sobre a determinação do local da incidência tributária do issqn é falar de um tema controvertido. A competência para cobrança do iss, sob a égide do dl 406/68 era o do local da sem divisão das etapas de execução para efeito de recolhimento do iss.

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